Autonomia Pedagógica
Autorização de Funcionamento do Ministério da Educação
O Conservatório de Música de Sintra funciona em regime de Autonomia Pedagógica (Despacho n.º 18/SERE/87, de 9 de Dezembro) concedida por despacho do Diretor Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, proferido a 02.12.2008, e atualizado para funcionamento dos seguintes cursos:
Básico de Música: Flauta transversal, Clarinete, Saxofone, Oboé, Flauta de bisel, Trompete, Trombone, Tuba, Piano, Guitarra clássica, Violino, Viola de Arco, Violoncelo, Contrabaixo, Percussão, Trompa, Fagote, Bateria;
Secundário de Música: Flauta de bisel, Flauta transversal, Violino, Piano, Trompete, Clarinete, Saxofone, Oboé, Percussão, Canto, Guitarra Clássica, Tuba, Formação Musical
Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico
Curso Básico de Teatro
Financiamento do Ministério da Educação
O Conservatório de Música de Sintra beneficia de apoio financeiro do Ministério da Educação através da celebração de contrato de patrocínio para os cursos de ensino especializado de Música e Teatro. Os concursos de atribuição de financiamento são bienais.