aulas avulso - ficha de inscrição
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    Dados do aluno
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    Dados do encarregado de educação
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    aulas em que se inscreve
    Informações sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados
    Nos termos e para os efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados - Regulamento UE 2016/679, declaro que:

    - fui informado/a  que os dados pessoais constantes nesta ficha de inscrição serão tratados pelo Conservatório de Música de Sintra, Associação de Música e Dança, NIPC.: 500788839, em execução da prestação de serviços educativos contratada e/ou no âmbito do Contrato de Patrocínio.

    - fui informado/a que durante a execução do contrato de prestação de serviços educativos o Conservatório de Música de Sintra, Associação de Música e Dança, nipc.: 500788839, irá recolher dados pessoais do meu educando/a referentes ao seu desempenho educativo, através dos seus colaboradores, e que estes  dados serão tratados, podendo ser transmitidos aos organismos do Ministério da Educação em cumprimento de obrigações legais deste estabelecimento de ensino;

    - fui informado/a que, nos termos da lei, os dados pessoais constantes deste ficha de insc serão transmitidos aos organismos competentes do Ministério da Educação, das Finanças e, se aplicável, à DGEstE, podendo os dados em causa serem também exportados para as plataformas MISI e SIGO, juntamente com outros dados referentes ao desempenho educativo do meu educando/a, nomeadamente, notas;  

    - fui informado/a que estes dados pessoais serão conservados permanentemente em cumprimento da lei, designadamente, Portaria nº.:1310/2005, de 21 de dezembro;

    - fui informado/a que tenho o direito de solicitar o acesso a estes dados pessoais, requerer a sua rectificação e a sua portabilidade;

    - fui ainda informado/a que para qualquer dúvida ou reclamação respeitante a dados pessoais devo enviar um e-mail para [email protected]  e que tenho direito de reclamação para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.